Categorias Legislação

Por dentro do MANIFESTO ELETRÔNICO

Conheça detalhes e saiba sobre a obrigatoriedade de emissão de documentos no Transporte de Cargas. Obrigatório em todas as modalidades ou modais, o manifesto eletrônico de documentos já é exigido no transporte rodoviário, aéreo, dutoviário, aquaviário e ferroviário. Mais do que uma disposição, é um documento que atende às novas exigências fiscais junto à Secretaria da Fazenda de cada estado. Como já é de conhecimento, no processo de registro, será…

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O que o setor de transportes ganhou com a nova lei trabalhista?

As relações de trabalho e emprego se tornaram mais simples, com menor intervenção do sindicato. As partes também passaram a ter alternativa extrajudiciais de solução dos conflitos. Essas são apenas algumas das vantagens trazidas pela nova lei trabalhista que entrou em vigor em novembro de 2017 – segundo Roberta Santana, Diretora Jurídica da Cocal Transportes. “O numero de processos ajuizados possuem perfil muito diferente do habitual, pois são mais coerentes…

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Os impactos da nova lei trabalhista nas transportadoras

São diversas as possibilidades com a legislação No setor de transportes, as gratificações aos motoristas e à logística são ferramentas de incentivo muito importantes mas que elevavam demasiadamente o custo para as empresas que optavam por esse pagamento. A nova lei trabalhista mudou essa dinâmica, entre outros pontos, garantindo às empresas mais fôlego e alternativas mais viáveis para atuar no mercado. Confira outras vantagens, destacadas pela advogada Roberta Santana, da…

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